Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela O Mundo das Velharias. Ao longo do site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à O Mundo das Velharias. A O Mundo das Velharias disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, enquanto utilizador, sob condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo da nossa parte, adere ao nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponibilizados através de hiperligação. Os presentes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se os presentes Termos de Serviço forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A sua utilização ou o seu acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar os presentes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis relativas aos direitos de autor).

Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.

A violação ou infração de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar e adequar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o serviço seja prestado, sem a nossa autorização expressa e por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma as presentes Condições.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DO WEBSITE

O Website está protegido na máxima medida permitida pela legislação relativa aos direitos de autor e aos direitos de propriedade intelectual e pelos tratados internacionais. Todo o conteúdo apresentado no Website ou através deste, incluindo, entre outros, vídeos, fotografias, blogues, fóruns, descrições de produtos, dados de atletas, fichas de dados e perguntas frequentes, é propriedade exclusiva de O Mundo das Velharias e/ou das suas empresas afiliadas e/ou fornecedores e/ou licenciadores, estando protegido por direitos de autor ou por outras leis, incluindo enquanto obra coletiva e/ou compilação, nos termos da legislação relativa aos direitos de autor e das convenções internacionais. É proibida qualquer reprodução, modificação, apresentação ou criação de obras derivadas do Website, de qualquer conteúdo do Website ou da obra coletiva, e/ou cópia ou redistribuição, incluindo, entre outras, a reprodução para qualquer outro servidor ou localização para posterior reprodução ou redistribuição, salvo se tiver obtido a autorização prévia, expressa e por escrito de O Mundo das Velharias. Não poderá descompilar, desmontar, efetuar engenharia reversa ou tentar de qualquer outra forma descobrir qualquer código-fonte contido no Website.

Não poderá utilizar o Website para quaisquer fins comerciais, incluindo a promoção ou publicidade de quaisquer bens, serviços ou oportunidades, nem poderá utilizar o Website para solicitar a outros visitantes ou utilizadores do Website que visitem ou se tornem membros de, subscrevam ou se registem em qualquer serviço comercial online ou outra organização, e/ou recolher ou armazenar dados pessoais, ou tentar recolher ou armazenar dados pessoais, sobre outros utilizadores do Website.

EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são, necessariamente, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que ofereçamos. Todas as descrições dos produtos ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta relativa a qualquer produto ou serviço feita neste site é nula quando proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Poderemos, segundo o nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições poderão incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e as datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por sua parte, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.

LIGAÇÕES PARA TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações para sites de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados da nossa entidade. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos e não garantimos nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por correio eletrónico, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, «comentários»), o utilizador concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos reencaminhe. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários confidenciais; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade, clique na ligação.

ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir no nosso site ou no Serviço informações que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação constante do Serviço ou de qualquer site relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o utilizador ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deverá ser interpretada como indicativa de que todas as informações constantes do Serviço ou de qualquer site relacionado foram alteradas ou atualizadas.

UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das demais proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para instar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer regulamentos municipais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado pelo utilizador caso este viole qualquer uma das utilizações proibidas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço pelo utilizador será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

O utilizador aceita que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a O Mundo das Velharias, os nossos diretores, administradores, trabalhadores, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro modo, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação de algum modo relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida por lei.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a O Mundo das Velharias e a nossa sociedade-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e trabalhadores relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido à sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEPARABILIDADE

Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor, para todos os efeitos, após a rescisão do presente acordo.

Os presentes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo e até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, no nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. A sua utilização ou acesso continuado ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.